O programa Bolsa Escola é mais uma das iniciativas criadas pelo Governo Federal brasileiro. Feito para auxiliar as famílias em situação de extrema pobreza. O objetivo dessa iniciativa é, em primeiro lugar, permitir que as crianças e adolescentes, que pertencem a esses grupos familiares, tenham acesso pleno aos estudos.
Esse programa atende todas as cinco regiões do país. Ele tem um sistema de cadastro muito semelhante ao do Bolsa Família e ao do Bolsa Verde. Isso facilita a concessão para quem realmente se enquadra nos perfis sócio-econômicos estabelecidos pelo Governo.
Por outro lado, aproveite para conferir também o artigo que escrevemos sobre o Programa Bolsa Verde. Aprenda mais sobre esse benefício concedido pelo Governo Federal e, por fim, veja se você não tem direito a ele.
O que é Bolsa Escola?
O Bolsa Escola é um programa de transferência de renda direta criado pelo Governo Federal. Contudo, há alguns anos que ele passou a integrar o Bolsa Família. Ou seja, ele não é concedido mais de forma separada, apenas em conjunto com esse outro benefício, também concedido a famílias carentes em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Como funciona o programa?
O Bolsa Escola é concedido para grupos familiares onde a renda mensal por pessoa fica situada entre R$ 85 e R$ 170. Nesse benefício, é concedido um auxílio financeiro mensal, que varia conforme a condição da família. E, assim como no Bolsa Família, o beneficiário recebe os valores via cartão social, assim como precisa passar por processos seletivos mensais para garantir a continuidade do recebimento desse auxílio.
Como esse programa passou a integrar o Bolsa Família, as regras dessa segunda iniciativa passaram a valer para ele também. Em resumo, o grupo familiar recebe R$ 41 por criança ou adolescente que seja integrante, e é possível acumular até 5 beneficiários (isso contando outras modalidades de auxílio, como a de gestante).
Quem pode participar do Bolsa Escola?
Para ter direito a esse benefício, além de se enquadrar nos requisitos financeiros mínimos e também estar em situação de pobreza ou extrema pobreza, as crianças e adolescentes da família precisam estar devidamente matriculados em escolas. Além disso, crianças/adolescentes até 15 anos de idade precisam ter uma frequência mínima de 85%, e quem tem mais de 17 anos, de 75%.
Como fazer o cadastro?
Para se cadastrar no Bolsa Escola, é necessário estar inserido no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para fazer a inscrição é necessário, portanto, ir até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município munido dos documentos obrigatórios. São eles:
- Certidão de nascimento ou de casamento.
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Título de eleitor ou Carteira de Trabalho.
Vale ressaltar que é necessário levar ao menos um documento obrigatório de cada integrante da família. Para facilitar o processo é indicado levar também um comprovante de residência atualizado (menos de 90 dias da emissão). Ele pode ser, por exemplo, a sua conta de luz, água ou outro serviço básico.
Durante o processo de cadastro no CadÚnico, também será necessário fazer a comprovação de renda. Por isso é necessário apresentar também os documentos que comprovem a baixa renda do grupo familiar. Uma vez inscrito no banco de dados, é só fazer a solicitação para ingresso no Bolsa Família e no Bolsa Escola.
Pagamento
Em caso de aprovação da solicitação, o responsável pelo cadastro irá receber um cartão em seu nome. É com ele que será possível fazer o saque do auxílio, que será liberado conforme o calendário do Bolsa Família. O cartão poderá ser usado em caixas eletrônicos, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, agências bancárias da Caixa e também em compras do dia a dia.
Para garantir a concessão do benefício é necessário manter as informações do cadastro atualizadas. Além disso, a família passará por avaliações periódicas. Caso você tenha alguma dúvida sobre o Bolsa Escola, consulte diretamente o órgão responsável pelo Cadastro Único na sua escola.
